Intervenção do Reitor por ocasião da assinatura de protocolo entre a Universidade Lusófona de Cabo Verde

É uma honra e uma responsabilidade para a Universidade Lusófona de Cabo Verde, ter celebrado e assinado este protocolo com o Centro de Formação da Polícia Nacional, através do seu Superintendente Geral, um ato que, pela sua importância, dimensão e grandeza, foi testemunhado por V. Excelência, Senhor Ministro da Administração Interna.

É uma honra e uma responsabilidade para a Universidade Lusófona de Cabo Verde, ter celebrado e assinado este protocolo com o Centro de Formação da Polícia Nacional, através do seu Superintendente Geral, um ato que, pela sua importância, dimensão e grandeza, foi testemunhado por V. Excelência, Senhor Ministro da Administração Interna.

É uma honra porque, é o primeiro ato desta natureza e com essa abrangência, que a Universidade Lusófona celebra com uma entidade Pública, e que tem a ver com um projeto muito importante no contexto atual do desenvolvimento de Cabo Verde.

Uma responsabilidade, por se tratar de uma assinatura com uma instituição do Estado, com muito prestígio social e de dimensão nacional, como é o caso do Centro de Formação da Polícia Nacional, uma instituição de referência no contexto nacional.

Responsabilidade, também, porque este ato, pela sua natureza, conforme já referimos, e pelos desafios colocados, impõe responsabilidades para ambas as partes, como condição para garantir o sucesso do protocolo, que acabamos de assinar.

Consideramos, ainda uma responsabilidade, porque este ato vai contribuir para implementar, de forma definitiva, a Lei nº 13/IX/2017, de 4 de julho, que estabelece o Regime, Forma de Criação, Estatuto do Pessoal, Equipamentos e Orgância das Polícias Municipais, bem como a Portaria conjunta nº 39/2018, de 22 de novembro.

Este protocolo, que acabamos de assinar, enquadra-se nos objetivos e na missão da Universidade Lusófona de Cabo Verde. Uma instituição que está a funcionar desde 2007, e que já colocou centenas de quadros no mercado cabo-verdiano.

Constitui, pois, missão da Universidade Lusófona de Cabo Verde contribuir para o desenvolvimento cultural, social e harmonioso dos indivíduos, por um lado, e para o desenvolvimento académico e intelectual do país, por outro.

A Universidade Lusófona de Cabo Verde faz parte de uma rede de Instituições de Ensino Superior do Grupo Lusófona, muito bem consolidada em alguns países da CPLP, e de grande prestígio internacional.

O contexto atual é desafiador para as Instituições de Ensino superior. As Universidades estão condenadas a acompanhar, de forma constante e perante, as transformações sociais, económicas e culturais, o desenvolvimento das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, num mundo cada vez mais globalizado e desafiador, estando obrigadas a se internacionalizarem sob pena de não poderem acompanhar a dinâmica mundial no contexto atual. A Universidade Lusófona de Cabo Verde está atenta a esses fenómenos, um pouco por todo o lado.

Ciosa da sua missão, e porque a investigação é um dos pilares de desenvolvimento de qualquer Instituição de Ensino Superior, a Universidade Lusófona, para além de responder aos grandes desafios nacionais, colocados pelo Programa do governo, no quadro do PEDS II e nos ODSs, está a trabalhar para alargar a sua base académica e científica, visando a sua plena internacionalização.

A universidade Lusófona já estabeleceu relações de cooperação com várias Universidades e Instituições Internacionais, com destaque para a Universidade de S. José, Macau, Universidade de Parma, Itália, entre outras.

Outras instituições estão em vias de estabelecerem cooperação com a ULCV, de entre elas, uma grande Instituição Tecnológica de Ensino Superior, no continente asiático, estando o processo em fase avançada, do qual daremos conta nos próximos dias.

Como podemos ver, os desafios são muitos. A universidade Lusófona, os dirigentes e colaboradores estão a trabalhar para a afirmação da instituição, com uma oferta formativa voltada para as necessidades do mercado e com olhos postos no futuro deste país.

Das ofertas formativas fazem parte um conjunto de cursos, de entre eles, o de Gestão de Segurança, que tem implicações diretas na segurança deste país, uma vez que os formados nesta área ficam capacitados para exercerem elevadas funções, ao nível de segurança, conforme, aliás, reconheceu, recentemente, o Ministério da Administração Interna.

Ao mesmo tempo que estamos a criar as oportunidades formativas, no quadro de uma visão para o Ensino Superior nesses novos tempos, estamos também a criar as condições infra-estruturais, tecnológicas e científicas para proporcionar aos nossos estudantes um ensino de qualidade e um ambiente académico acolhedor, tudo, fruto de grandes investimentos em infra-estruturas, mobiliário, equipamentos informáticos e multimédia, entre outros. Os estudantes são, pois, o nosso foco.

Desta forma, estamos em condições de garantir, que os formandos da Polícia Municipal vão poder beneficiar de boas condições de aprendizagem, com plataformas tecnológicas altamente desenvolvidas e um bom ambiente académico.

Com a assinatura deste protocolo, cremos ter dado um passo importante para o futuro desses formandos e do país. Da parte da Universidade Lusófona de Cabo Verde, vamos dar, o quanto antes, seguimento prático ao ato, com a preparação imediata do primeiro curso, que deverá contar com a forte articulação do Centro de Formação da Polícia Nacional, dos Municípios e de outros parceiros, mediante contratos de prestação de serviço, instrumentos que serão, especialmente, direcionados para a concretização e implementação dos cursos.

Queremos ser práticos e evitar toda a burocracia que possa emperrar a efetivação do projeto.

Assim, informamos que a universidade já indicou um coordenador do curso para, ao abrigo deste protocolo, fazer a ponte com o indicado pelo Centro de Formação da Polícia nacional.

Ao mesmo tempo, queremos garantir, aqui, um corpo docente qualificado para ministrar os cursos, bem como espaços e condições de aprendizagem modernizados, porque queremos uma formação de elevado padrão de qualidade e é desejo da ULCV que estes cursos sejam perenes e credíveis, de modo a que os quadros saídos da Universidade possam estar à altura dos desafios dos municípios de Cabo Verde.

Iremos nomear duas equipas de docentes, especialmente para os cursos de Formação da Polícia Municipal, uma para Mindelo e outra para Praia.

Da mesma forma, iremos criar as condições para que, via Plataforma, os cursos possam ser acompanhados e avaliados diretamente pelo Centro de Formação da Polícia Nacional.

Para finalizar, deixamos aqui a nossa abertura em fazer os reajustes que o Ministério e o Centro de Formação da Polícia Nacional entenderem convenientes, sempre numa perspetiva de uma melhor eficácia dos referidos cursos.

Finalmente, realçamos a nossa disponibilidade em trabalhar para garantir a materialização deste Protocolo.

Terminamos, reafirmando a nossa convicção e determinação em tudo fazer para que o Governo de Cabo Verde, representado pelo Ministro da Administração Interna, os Municípios e os outros parceiros possam, num futuro próximo, avaliar positivamente este protocolo e dizerem “valeu a pena esta parceria com a Universidade Lusófona de Cabo Verde”.

Muito obrigado!

O Reitor
Professor Doutor Carlos Alberto Delgado