Em parceria com a Assembleia Nacional, a Universidade Lusófona de Cabo Verde realiza no dia 16 de dezembro, a partir das 9h00, uma conferência internacinal.
Denominada "O Estado de Direito e a Constituição", a qual conta com dois conceituados oradores, Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca, professor universitário e antigo Prsidente da República de Cabo Verde e Professor de Ciencia Politica e Direito na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal, Nuno Miguel Miranda de Magalhães.
A referida conferência, que terá lugar no Auditório “Manuel Damásio” na Universidade Lusófona de Cabo Verde, enquadra-se nas comemorações do 30º Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde e nas do 15º Aniversário desta universidade. Visa trazer ao debate aspectos importantes sobre a temática e constitui um momento para a elucidação dos vários pontos de contato das constituições dos diferentes países da CPLP e a cultura constitucional.
A abertura da conferência estará a cargo de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Austelino Tavares Correia e o encerramento será feito por Sua Excelência a Ministra da Justiça, Dra. Joana Gomes Rosa Amado.