A Licenciatura em Direito a presenta-se como uma formação de grande importância para a sociedade atendendo a que a justiça é um pilar básico para qualquer sociedade. As profissões jurídicas assumem por isso grande relevância, o que faz com que o curso de Direito seja dos mais procurados em qualquer Universidade. A Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV), desde a sua criação, oferece essa formação e vai ano após ano apostando num ensino de Direito cada vez mais rigoroso, assente num corpo docente altamente qualificado estável. Ao longo do curso, os alunos, para além da frequência de um conjunto de disciplinas obrigatórias, têm ainda à sua disposição diversas disciplinas de opção em diferentes áreas científicas, traduzindo uma aposta forte na aquisição de conhecimentos, de competências e de saberes estabelecidos para o grau académico de Licenciado, que permitam não só o pleno exercício profissional mas também o prosseguimento dos estudos.
O Curso de Licenciatura em Direito encontra-se acreditado pela ARES - Agência Reguladora do Ensino Superior, mediante o Despacho 023.ARES.2020, publicado no Boletim Oficial nº 5, da II Série, de 12 de Janeiro de 2021.
O/A Licenciado/a em Direito terá um perfil académico e profissional multidisciplinar baseado nas áreas de conhecimento que sustentam a abrangência da sua intervenção: Direito Público ou Direito Privado, e de entre desses os vários ramos de direito privado como Direito Comercial ou Empresarial, Direito Laboral entre outros, e de entre os ramos do direito público, o direito penal, direito administrativo, direito fiscal, etc.
O plano de estudos elege igualmente como finalidades essenciais o desenvolvimento das seguintes capacidades e competências por parte dos nossos alunos: