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Licenciatura em Direito

ULCV Mindelo, ULCV Praia

A Licenciatura em Direito a presenta-se como uma formação de grande importância para a sociedade atendendo a que a justiça é um pilar básico para qualquer sociedade. As profissões jurídicas assumem por isso grande relevância, o que faz com que o curso de Direito seja dos mais procurados em qualquer Universidade. A Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV), desde a sua criação, oferece essa formação e vai ano após ano apostando num ensino de Direito cada vez mais rigoroso, assente num corpo docente altamente qualificado estável. Ao longo do curso, os alunos, para além da frequência de um conjunto de disciplinas obrigatórias, têm ainda à sua disposição diversas disciplinas de opção em diferentes áreas científicas, traduzindo uma aposta forte na aquisição de conhecimentos, de competências e de saberes estabelecidos para o grau académico de Licenciado, que permitam não só o pleno exercício profissional mas também o prosseguimento dos estudos.

O Curso de Licenciatura em Direito encontra-se acreditado pela ARES - Agência Reguladora do Ensino Superior, mediante o Despacho 023.ARES.2020, publicado no Boletim Oficial nº 5, da II Série, de 12 de Janeiro de 2021.

PERFIL DE SAÍDA PROFISSIONAIS

O/A Licenciado/a em Direito terá um perfil académico e profissional multidisciplinar baseado nas áreas de conhecimento que sustentam a abrangência da sua intervenção: Direito Público ou Direito Privado, e de entre desses os vários ramos de direito privado como Direito Comercial ou Empresarial, Direito Laboral entre outros, e de entre os ramos do direito público, o direito penal, direito administrativo, direito fiscal, etc.

O plano de estudos elege igualmente como finalidades essenciais o desenvolvimento das seguintes capacidades e competências por parte dos nossos alunos:

  • Autonomia na aquisição de conhecimentos e de competências;
  • Capacidade de análise crítica fundamentada;-autonomia de pensamento alicerçada em elementos científica, ética e socialmente fundados;
  • Recolha, selecção, interpretação e utilização de informação;
  • Capacidade para formular e resolver problemas de maneira técnica e cientificamente estruturada;
  • Capacidade para apresentar e comunicar informações, ideias, problemas e soluções aos públicos a que se dirigem tanto no plano da oralidade, como da escrita e do uso dos equipamentos tecnológicos, e sempre de forma calibrada tendo em conta a diversidade de formação e de interesses dos públicos a quem se dirigem;
  • Permanente curiosidade intelectual.
  • Capacidade de análise e compreensão de problemas jurídicos teóricos e práticos
  • Capacidade de análise e interpretação de diplomas legais e a sua compatibilização com a realidade social.​

Estrutura Curricular

1 º Ano
1º Semestre
  • Ciência Política e Direito Constitucional I
  • Economia Política
  • Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I
  • História do Direito 
  • Introdução ao Direito
  • Comunicação e Expressão Escrita
2º Semestre
  • Ciência Política e Direito Constitucional II
  • Introdução ao Direito II
  • Finanças Públicas e Direito Financeiro
  • Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II
  • Direito Administrativo I
  • Direito Fiscal
  • Direitos Reais I
2º Ano
1º Semestre
  • Direito Administrativo II
  • Direito Comercial e das Sociedades I
  • Direito do Trabalho I
  • Direito Penal I
  • Direito Reais II
  • Teoria Geral do Direito Civil I
2º Semestre
  • Contencioso Administrativo
  • Direito Comercial e das Sociedades II
  • Direito Administrativo II
  • Direito Internacional Público I
  • Direito do Trabalho II
  • Direito Penal II
  • Teoria Geral do Direito Civil II
3º Ano
1º Semestre
  • Direito do Consumo
  • Direito das Obrigações I
  • Direito da Família
  • Direito Internacional Público II
  • Direito Processual Civil I
2º Semestre
  • Direito das Obrigações II
  • Direito Marítino
  • Direitos Processual Civil II
  • Direito Processual Penal I
  • Direito das Sucessões I
4º Ano
1º Semestre
  • Direito do das Sucessões II
  • Direito Internacional Privado I
  • Direito Processual Civil III
  • Direito Processual Penal II
  • Direito dos Contratos
2º Semestre
  • Registos e Notariado
  • Direito Internacional Privado II
  • Medicina Legal
  • Metodologia de Investigação Científica
  • Práticas Forenses