| Licenciatura em Direito |
Duração/Grau5 Anos /Licenciatura Diretor do CursoProfessor Dr. Orlando Nascimento LimaSecretariadoD. Carla Eneida HenriquesHorário de Atendimento ao Aluno (Director de Curso): 4ª feira das 17h às 18h30. Apresentação do CursoSendo o Direito uma Ciência fundamental na ordenação da sociedade, é notória a relevância da sua existência num projecto de ensino como o da emergente Universidade Lusófona de Cabo Verde. O Curso de Licenciatura em Direito integra-se e compõe o Departamento de Direito. É uma opção, aliás, tomada por tradição. Porém, não é um curso fechado. Abre-se e articula-se com os outros Cursos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.O Curso de Licenciatura em Direito apresenta-se assim como uma mais-valia para todos os alunos que o pretendam frequentar. Porém, salienta-se, que a par do objectivo cientifico-jurídico, estão, também, sempre os objectivos de profissional e de cidadão. A “profissionalidade” e a “cidadania” são objectivos que este Curso de Direito qualifica também de relevância essencial na formação de um jurista, dentro do lema: “uma justiça de rosto humano” ObjetivosCom um curriculum científico constituído por um conjunto de cadeiras obrigatórias, que espelham a actualidade e a dinâmica das matérias leccionadas e que são as que tradicionalmente existem nos Cursos de Direito e que conferem ao aluno, nos três primeiros anos, um conjunto de conhecimentos teóricos onde se lecciona as bases da ciência jurídica e do direito privado (i.e. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Processual Civil) e do direito público (i.e. Direito Administrativo), o plano de estudos possibilita, nos dois últimos anos, que o aluno possa escolher uma das três menções (i.e. jurídico-forense, jurídico-económicas e jurídico-políticas), de acordo com as suas competências técnico-jurídicas.Ao escolher a menção jurídico-forenses, o aluno irá aumentar os seus conhecimentos jurídicos stricto sensu. Ao escolher a menção jurídico-económicas, o aluno irá aprofundar os seus conhecimentos na área fiscal, na área do direito societário e na área do direito bancário e dos títulos mobiliários. Ao escolher a menção jurídico-políticas, irá desenvolver os conhecimentos teóricas na área do direito público (i.e. Direito do Urbanismo, Direito do Consumo) e na área da Ciência Política e do Direito Constitucional. Importa, ainda, referir que existem duas disciplinas no “tronco comum”, que reflectem a inovação presente neste Curso, i.e. a Introdução ao Pensamento Contemporâneo e a Informática Jurídica, Novas Tecnologias e Direito. Quer isto dizer, que os objectivos traçados e ensinados vão para além do “jurídico” e realizam os objectivos supra referidos Saídas ProfissionaisAo concluir o Curso de Licenciatura em Direito, o aluno tem acesso a diversas saídas profissionais, sendo de destacar as seguintes:• Advocacia • Magistraturas judiciais • Administração Pública • Contencioso de empresas públicas e privadas • Carreira política • Carreira diplomática • Docência DocentesProfessor Dr. Orlando Nascimento LimaProfessor Dr. Anildo Fernando Fortes Professor Dr. Nedson Pimenta Professor Dr. António Sebastião e Sousa Professor Dr. Job Nascimento Gomes Professora Dra. Miriam Jailda das Neves Monteiro
(a) Os alunos deverão optar entre as seguintes cadeiras: Medicina Legal ou Direito da Saúde e Bioética |
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