Licenciatura em Direito

Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Direcção do Curso

Mestre Diamantino Soaresulcv direito

Duração/Grau

5 Anos /Licenciatura

Departamento

Departamento de Ciências Sociais e Humanas

Diretor do Curso

Professor Dr. Orlando Nascimento Lima

Secretariado

D. Carla Eneida Henriques

Horário de Atendimento ao Aluno (Director de Curso): 4ª feira das 17h às 18h30.

Apresentação do Curso

Sendo o Direito uma Ciência fundamental na ordenação da sociedade, é notória a relevância da sua existência num projecto de ensino como o da emergente Universidade Lusófona de Cabo Verde. O Curso de Licenciatura em Direito integra-se e compõe o Departamento de Direito. É uma opção, aliás, tomada por tradição. Porém, não é um curso fechado. Abre-se e articula-se com os outros Cursos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
O Curso de Licenciatura em Direito apresenta-se assim como uma mais-valia para todos os alunos que o pretendam frequentar. Porém, salienta-se, que a par do objectivo cientifico-jurídico, estão, também, sempre os objectivos de profissional e de cidadão. A “profissionalidade” e a “cidadania” são objectivos que este Curso de Direito qualifica também de relevância essencial na formação de um jurista, dentro do lema: “uma justiça de rosto humano”
 

Objetivos

Com um curriculum científico constituído por um conjunto de cadeiras obrigatórias, que espelham a actualidade e a dinâmica das matérias leccionadas e que são as que tradicionalmente existem nos Cursos de Direito e que conferem ao aluno, nos três primeiros anos, um conjunto de conhecimentos teóricos onde se lecciona as bases da ciência jurídica e do direito privado (i.e. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Processual Civil) e do direito público (i.e. Direito Administrativo), o plano de estudos possibilita, nos dois últimos anos, que o aluno possa escolher uma das três menções (i.e. jurídico-forense, jurídico-económicas e jurídico-políticas), de acordo com as suas competências técnico-jurídicas.

Ao escolher a menção jurídico-forenses, o aluno irá aumentar os seus conhecimentos jurídicos stricto sensu. Ao escolher a menção jurídico-económicas, o aluno irá aprofundar os seus conhecimentos na área fiscal, na área do direito societário e na área do direito bancário e dos títulos mobiliários. Ao escolher a menção jurídico-políticas, irá desenvolver os conhecimentos teóricas na área do direito público (i.e. Direito do Urbanismo, Direito do Consumo) e na área da Ciência Política e do Direito Constitucional.

Importa, ainda, referir que existem duas disciplinas no “tronco comum”, que  reflectem a inovação presente neste Curso, i.e. a Introdução ao Pensamento Contemporâneo e a Informática Jurídica, Novas Tecnologias e Direito. Quer isto dizer, que os objectivos traçados e ensinados vão para além do “jurídico” e realizam os objectivos supra referidos

Saídas Profissionais

Ao concluir o Curso de Licenciatura em Direito, o aluno tem acesso a diversas saídas profissionais, sendo de destacar as seguintes:
•    Advocacia
•    Magistraturas judiciais
•    Administração Pública
•    Contencioso de empresas públicas e privadas
•    Carreira política
•    Carreira diplomática
•    Docência

Docentes

Professor Dr. Orlando Nascimento Lima
Professor Dr. Anildo Fernando Fortes
Professor Dr. Nedson Pimenta
Professor Dr. António Sebastião e Sousa
Professor Dr. Job Nascimento Gomes
Professora Dra. Miriam Jailda das Neves Monteiro

Plano de Estudos
DisciplinasDuração
1º ano
Introdução ao Direito Anual
Ciência Política e Direito Constitucional Anual
História do Direito Anual
Economia Política Anual
Introdução ao Pensamento Contemporâneo Semestral
2º ano
Teoria Geral do Direito Civil Anual
Direito Administrativo Anual
Finanças Públicas Semestral
Direito Constitucional II Semestral
Direito Europeu Anual
Introdução ao Estudos Africanos II Semestral
Introdução ao Estudos Africanos I  
3º ano
Direito Processual Civil I Anual
Direito das Obrigações Anual
Direito Fiscal I Semestral
Direito Bancário e Títulos Mobiliários Semestral
Direito Internacional Público I Semestral
Direitos Reais Semestral
Informática Jurídica, Novas Tecnologias e Direito Anual
Socioeconomologia do Espaço Lusófono Semestral
4º ano
Direito Penal I Anual
Direito Comercial Anual
Direito da Família e das Sucessões Anual
Sociologia Jurídica Semestral
Direito Processual Civil II Semestral
Registos e Notariado Semestral
Direito Fiscal II Semestral
Direito das Sociedades Comerciais Semestral
Ciências da Administração e Contencioso Semestral
Direito do Urbanismo e do Ambiente Semestral
5º ano
Direito do Trabalho Anual
Direito Internacional Privado Semestral
Direito Processual Penal Semestral
Metodologia e Filosofia do Direito Semestral
Opção (a) Semestral
Direito Penal II Semestral
Recursos Civis Semestral
Sistemas e Direito de Segurança Social Semestral
Direito do Arrendamento Semestral
Direito Internacional Público II Semestral
Direito do Consumo Semestral

(a) Os alunos deverão optar entre as seguintes cadeiras: Medicina Legal ou Direito da Saúde e Bioética

 

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